Senado aprova Programa Gás do Povo
Além do subsídio ao botijão, medida prevê o financiamento de biodigestores para que famílias no campo e cozinhas comunitárias produzam seu próprio gás a partir de resíduos.
Brasília – O Congresso Nacional deu, nesta semana, um passo decisivo não apenas para a segurança alimentar, mas para a transição energética descentralizada no Brasil. Com a aprovação pelo Senado Federal da Medida Provisória 1313/25 que cria o programa Gás do Povo, o país vai além da distribuição de botijões de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e institucionaliza o biodigestor como política pública de combate à pobreza energética em áreas rurais.
Para quem acompanha o mercado de infraestrutura de saneamento e energia, a medida sancionada traz uma inovação silenciosa, mas poderosa: o reconhecimento de que o desenvolvimento local sustentável passa pela autonomia energética das famílias e comunidades.
O que muda no mercado?
Enquanto a maioria dos veículos de comunicação focam na gratuidade do botijão de 13kg para 15 milhões de famílias, uma medida emergencial necessária, o texto aprovado cria uma modalidade específica para residentes de áreas rurais, cozinhas solidárias e comunitárias.
O programa prevê a instalação de sistemas de biodigestores que geram gás metano a partir da decomposição de restos de alimentos e resíduos orgânicos. Isso significa substituir a logística complexa e cara de entrega de botijões fósseis em locais remotos pela geração local de energia renovável.
O papel social do biodigestor
Para o leitor que está entrando agora no universo do biogás, é fundamental entender por que essa tecnologia é revolucionária no contexto social.
Um biodigestor de pequeno porte (residencial ou comunitário) funciona como um "estômago mecânico". Em vez de jogar restos de comida, cascas de frutas ou dejetos de animais no lixo, o que geraria poluição, a família insere essa matéria orgânica no equipamento.
Dentro do biodigestor, em um ambiente sem oxigênio (anaeróbio), micro-organismos decompõem essa matéria. Esse processo resulta em dois produtos de alto valor agregado para o desenvolvimento local:
- Biogás: Um combustível rico em metano, que é canalizado direto para o fogão, substituindo o gás de cozinha comprado ou a lenha (que causa problemas respiratórios).
- Biofertilizante: A parte líquida/sólida que sobra é um adubo natural potente, que a família pode usar em sua horta, fechando um ciclo de economia circular.
Infraestrutura e financiamento
A nova legislação acerta ao prever não apenas a entrega do equipamento, mas o treinamento. Um dos maiores gargalos na infraestrutura de biogás descentralizada é a falta de conhecimento técnico para manutenção. O texto garante capacitação para uso e reparo, assegurando a vida útil das plantas.
Do ponto de vista de mercado, o financiamento dessa infraestrutura virá de fontes robustas, incluindo recursos de empresas petroleiras (obrigações de investimento em P&D) e multas ambientais. Isso deve aquecer a indústria nacional de fabricantes de biodigestores de pequeno porte, criando uma nova cadeia de suprimentos e serviços técnicos no interior do país.
Combate à pobreza energética
O conceito chave desta medida é o combate à pobreza energética, a dificuldade de acesso a serviços modernos de energia. Ao levar biodigestores para o campo e cozinhas comunitárias, o programa "Gás do Povo":
- Reduz custos: elimina a dependência da variação do preço do petróleo e do dólar.
- Melhora a saúde: reduz o uso de lenha em ambientes fechados.
- Proporciona saneamento: dá um destino nobre aos resíduos orgânicos que antes eram um problema sanitário.
A aprovação do programa Gás do Povo é um marco. Ela tira o biogás da posição de "tecnologia de nicho" e o coloca como instrumento central de política social. Para o mercado, abre-se uma janela de oportunidades para fornecedores de tecnologia e consultoria em projetos comunitários. Para as famílias rurais, abre-se a porta para a autossuficiência.
O texto segue agora para sanção presidencial e a expectativa é que a regulamentação técnica defina os padrões de qualidade e segurança para essas instalações ainda neste semestre.
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