MG amplia o incentivo de isenção do ICMS às usinas de biogás até 5 MW
A nova lei amplia a isenção do ICMS no sistema de compensação oriundos de unidades consumidoras com até 5 MW, aplicável a todas as fontes e modalidades de geração da REN 482/12.
Heleno Quevedo de Lima -
08/01/2021
Biogás no Brasil
Geração Distribuída
Capacidade instalada
148.141,00kW
Geração Centralizada
Potência outorgada
251.467,00kW
399.608,00kW em 606 usinas
Fonte: ANEEL, 07/2025
Bandeira Tarifária
Produção de Gás Natural Renovável
Capacidade de Processamento
1,569
Mi Nm³/dia
12 plantas de biometano
Fonte: ANP, 05/2025
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