Ceará e a política para o estímulo à produção de biogás

Explore a legislação do biogás no Ceará com Dr. Fábio Viana de Abreu em nossa série "State Tour". Saiba mais sobre incentivos fiscais e regulamentações e a política para o estímulo à produção de biogás.

15/07/2024

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Bahia e o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas e Biodiversidade

No seu novo texto, Dr. Fábio Viana de Abreu explora as políticas públicas e a legislação na Bahia para incentivar o uso do biogás, destaca os incentivos fiscais, projetos inovadores e a primeira termoelétrica a biogás do Nordeste.

12/07/2024

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Roraima e a Política Estadual de Incentivo à energia enovável

Descubra como Roraima promove energia renovável! Lei Estadual incentiva geração solar, eólica e biomassa. Isenção de ICMS em equipamentos. O Dr Fábio Viana de Abreu traz mais um episódio do State tour, saiba mais!

07/05/2024

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Justiça determina isenção de ICMS para consórcio de GD com Biogás

Consórcio de produção de energia elétrica a partir do biogás será dispensado do pagamento de ICMS em Pernambuco

22/02/2021

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MG: Boas notícias para os suinocultores que produzem energia por biodigestores

Governador do Estado de Minas Gerais sanciona lei que prevê isenção de ICMS à produção de energia elétrica de fontes renováveis

28/01/2021

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MG amplia o incentivo de isenção do ICMS às usinas de biogás até 5 MW

A nova lei amplia a isenção do ICMS no sistema de compensação oriundos de unidades consumidoras com até 5 MW, aplicável a todas as fontes e modalidades de geração da REN 482/12.

Heleno Quevedo de Lima - 08/01/2021

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