Rondônia e a Política Estadual de Incentivo à Geração de Energia Renovável para Pequenos Produtores e Assentamentos Rurais
Fábio Viana de Abreu | Continuando Continuando o “State Tour”, vamos falar hoje do estado de Rondônia, que tem um grande potencial na produção de biogás e biometano na área da biomassa residual rural.
Em abril de 2024, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o projeto de lei, apresentado pelo deputado Affonso Cândido (PL), que institui a Política Estadual de Incentivo à Geração de Energia Renovável para Pequenos Produtores e Assentamentos Rurais.
A futura lei prevê que o governo de Rondônia estabeleça uma política para estimular a geração de energia com fontes renováveis tais como: biogás e biometano em propriedades com a agricultura familiar.
O projeto de lei traz incentivos a outras fontes de energia hidráulica, solar, eólica, biomassa, dejetos e resíduos, além de incentivos com acesso ao crédito rural os agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais, quando organizados em associações, cooperativas. As linhas de financiamento poderão ser utilizadas para aquisição de equipamentos e obras em geral.
De acordo com CIBiogas (2021) o potencial energético de Rondônia é de 715 GWh/ano de energia elétrica, correspondendo a cerca de 19 mil residências e 16,8 milhões de m³ de biometano.
“Gostou? Compartilhe com os amigos e profissionais do setor. Em breve vamos destacar mais um estado nesse "state tour" sobre biogás e biometno no Brasil. Vamos em frente com nossas energias renovadas! ”
- Fábio Viana de Abreu
Referências
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Sobre o autor
Fábio Viana de Abreu - Palestrante, Perito Judicial, Advogado, Engenheiro (RGN, GNL e Biogás) - Profissional de nivel superior na Petrobrás, com mais de 16 anos de experiência. Atua nas áreas de Gás e Energia. Perfil no LinkedIn
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Autor: Fábio Viana de Abreu. Publicado em: 29 de abril de 2024.
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