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Licenciamento
Cetesb atualiza regras para Licenciamento de Biogás e Biometano em SP
Normas inovadoras agilizam processos e fortalecem a produção sustentável, impulsionando a transição energética no setor sucroenergéticoo
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) divulgou novas normas para o licenciamento ambiental de plantas de produção de biocombustíveis, como biogás e biometano. As regras, publicadas em 20 de junho de 2024, têm como objetivo aumentar a eficiência na análise dos pedidos de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
Principais destaques
- Normas Técnicas: Especificações para a produção, armazenamento e transporte seguro de biocombustíveis.
- Utilização do Biometano: Pode ser injetado na rede de gasodutos, transportado comprimido ou liquefeito, e utilizado como combustível veicular, substituindo o diesel.
- Documentação Necessária: Detalhes técnicos sobre a matéria-prima, volume e composição do biogás, formas de armazenamento, e comercialização.
- Emissões Atmosféricas: Modelagem com padrões da USEPA para garantir alinhamento com práticas internacionais.
- Impacto no Setor Sucroenergético: Procedimentos visam desburocratizar o licenciamento, trazendo mais agilidade e clareza para os processos.
A publicação é vista como um avanço significativo para a transição energética do estado, fortalecendo a economia verde e a descarbonização das operações do setor sucroenergético, responsável por 50% da geração de biocombustíveis em São Paulo.
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