Pará e o Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática

Pará e o Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática

Fábio Viana de Abreu | Hoje o “State tour” desembarca no estado do Pará, a terra da Joelma, do açaí e do tacacá.

Inicialmente o Decreto nº 1.900 de 2009, institui o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas¹, instrumento jurídico que incentiva o desenvolvimento de projetos que possam trazer benefícios ambientais e implementar projetos com externalidades positivas quanto a economia circular.

O convênio ICMS 06 de 2019 traz a concessão de isenção do ICMS para o biogás produzido em aterro sanitário quando utilizado como matéria-prima na geração de energia elétrica.

Na cidade de Belém e região metropolitana a questão da gestão dos resíduos sólidos urbanos é uma grande problemática. Mas como dizia o saudoso Dadá Maravilha, para toda problemática temos uma solucionática.

Os resíduos sólidos urbanos (RSU) podem ser transformados de despesa pública em receitas, pois de acordo com o artigo 29 e 30 da constituição federal a gestão dos resíduos é competência municipal.

Os resíduos podem ser transformados em energia elétrica, utilizando os grupos geradores da CHP Brasil por exemplo.

O estado está muito envolvido com as questões ambientais, em especial, com a organização da COP-30.

Além disso, a Gaspara está iniciando suas atividades operacionais e comerciais com a chegada do gás oriundo do projeto de GNL de Barcarena que vai trazer ainda mais desenvolvimento de negócios, trabalho e renda para região. 

¹ Revogado pelo Decreto nº 518, de 05 de setembro de 2012.²

² Revogado pelo Decreto nº 254, de 08 de agosto de 2019 (vigente), Institui o Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática e dá outras providências.

“Gostou? Compartilhe com os amigos e profissionais do setor. Em breve vamos destacar mais um estado nesse "state tour" sobre biogás e biometno no Brasil. Vamos em frente com nossas energias renovadas! ”

- Fábio Viana de Abreu

Referências

• PARÁ (Estado). Decreto nº 254, de 08 de agosto de 2019 (vigente), Institui o Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática e dá outras providências..  Disponível em: <Decreto 254 de 2019>

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