Biometano em São Paulo
Potencial e Medidas para Alavancar a Produção
Na última quinta-feira, 28 de agosto, a sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) foi palco de um encontro estratégico para discutir o futuro do biometano. Reunindo especialistas, representantes de associações do setor e executivos de empresas, o evento teve como objetivo debater soluções para ampliar a produção desse biocombustível e consolidar sua participação na matriz energética brasileira, com destaque para a experiência paulista como referência nacional.
Entre os temas em pauta estiveram incentivos regulatórios, financiamento de projetos e estratégias de integração do biometano à rede de distribuição. Com apoio de entidades como Abiogás, Abividro, Abrema, Única, Anfacer, Aspacer e Scania, o encontro reforçou a importância do biometano para a transição energética e para o fortalecimento da indústria em todo o país.
O Portal Energia e Biogás acompanhou de perto a iniciativa e traz a seguir os principais pontos debatidos no evento “Biometano em São Paulo: Potencial e Medidas para Alavancar a Produção”, realizado na sede da FIESP.
Visão geral do evento
O workshop teve como objetivo apresentar um estudo inédito e abrangente sobre o potencial do biogás e do biometano no estado de São Paulo, além de propor políticas públicas para incentivar o setor. O evento contou com a participação de representantes de associações industriais, empresas, governo estadual, municipal e federal, além de consultores especializados.
Principais pontos discutidos
1. Potencial de Produção de Biometano em São Paulo
- Estimativa: O estudo identificou um potencial factível de 6,4 milhões de m³/dia de biometano no estado de São Paulo no curto e médio prazo (horizonte até 2030).
- Fontes Principais: O potencial é majoritariamente concentrado em dois setores:
- Setor Sucroenergético (≈84% do potencial): Utilização de vinhaça e torta de filtro das usinas de açúcar e etanol.
- Aterros Sanitários: Aproveitamento do biogás gerado pela decomposição de resíduos.
- Distribuição Geográfica: A oferta potencial está concentrada nas regiões oeste e norte do estado (interior), enquanto a demanda está mais concentrada na região metropolitana de São Paulo, criando um descasamento territorial que é um dos principais desafios.
- Sazonalidade: A produção no setor sucroenergético é sazonal (concentrada na safra), o que impacta a continuidade do fornecimento e exige soluções como armazenamento de biomassa ou codigestão com outros resíduos.
2. Demanda e Aplicações
- Potencial de Substituição: O biometano pode substituir outros combustíveis, principalmente:
- Diesel no transporte pesado (caminhões e ônibus): Apontado como a aplicação mais competitiva e de curto prazo, considerando o Custo Total de Propriedade (TCO).
- Gás Natural fóssil na indústria: Embora desejado pela indústria para ganhar independência da Petrobras e descarbonizar processos, a competitividade de preço frente ao gás natural ainda é um desafio.
- Demanda Total Potencial: O estudo estima uma demanda potencial de substituição de até 58,5 milhões de m³/dia (considerando indústria e transporte), mas destaca cenários mais realistas entre 3,4 e 17,9 milhões de m³/dia, dependendo da competitividade e de políticas de incentivo.
3. Benefícios e Oportunidades
- Descarbonização: O biometano pode contribuir significativamente para o cumprimento das metas climáticas do estado, podendo responder por até 16% da meta do Plano Estadual de Energia em uma análise de fronteira expandida.
- Geração de Emprego e Renda: Destaque para o potencial de criar milhares de empregos e movimentar bilhões em investimentos, além de gerar receitas com a venda de créditos de carbono (CBIOs, CCEs, etc.).
- Segurança Energética e Econômica: Redução da dependência de diesel importado, gerando economia de divisas e internalizando a produção de energia.
- Economia Circular: Aproveitamento de resíduos (vinhaça, lixo) que se tornam matéria-prima para energia e biofertilizantes.
- Desenvolvimento Industrial: Criação de uma nova cadeia produtiva (indústria de equipamentos, serviços) ligada à bioeconomia.
4. Desafios Identificados
- Competitividade de Custo: O custo nivelado de energia (LCOE) do biometano (Estudo do Custo Nivelado do Biometano - LCOB) ainda é superior ao do gás natural e do diesel na maioria dos cenários, necessitando de incentivos.
- Logística e Infraestrutura: O descasamento entre oferta (interior) e demanda (Grande SP) exige pesados investimentos em infraestrutura de transporte (dutos ou rodoviário - GNC/GNL). Estimou-se a necessidade de até 3.000 km de novas conexões.
- Regulação Complexa: A estrutura regulatória atual do gás não é totalmente adequada para uma fonte distribuída como o biometano. Foram citados desafios com tarifas de uso de dutos (TUSD/TUPD), conexão às redes existentes e harmonização entre agências reguladoras (ANP e ARSECP).
- Financiamento e Investimento: Alto custo de capital (capex) para implantação das plantas de biometano e conversão de frotas.
- Valoração do Atributo Ambiental: Dificuldade de precificar e comercializar o "ativo verde" do biometano de forma a remunerar seu diferencial sustentável.
5. Medidas Propostas para Alavancar o Setor
O estudo propõe um portfólio de 9 medidas prioritárias, categorizadas em:
- Oferta: Foco em reduzir custos de produção. Ex.: Valoração do atributo ambiental (pode reduzir custo em até 44%), manutenção da alíquota de ICMS em 12%, linhas de financiamento específicas (ex.: Fundo Clima).
- Logística: Mudança de paradigma no planejamento. Ex.: Criação de polos regionais para agrupar oferta e demanda, aprimoramento regulatório (ex.: "TUSD Verde" para custear conexões), interligação de redes de distribuição.
- Demanda: Foco no transporte. Ex.: Isenção de IPVA para caminhões e ônibus a gás (já aprovada em SP), programas de corredores verdes para frotas, plataforma de matchmaking entre oferta e demanda (ex.: Conecta Biometano do governo de SP).
- Transversais: Capacitação de mão de obra, PDI para ganhos de eficiência e desenvolvimento de novos modelos de negócio.
6. Iniciativas em Andamento dos Governos
- Governo do Estado de São Paulo (SEMIL): Apresentou ações concretas como a isenção de IPVA, o Conecta Biometano, a simplificação do licenciamento ambiental para projetos, e a elaboração de um certificado de garantia de origem para o biometano paulista.
- Prefeitura de São Paulo: Destacou o plano de descarbonizar a frota de ônibus e caminhões de lixo, com testes já em andamento com biometano. Citou a existência de infraestrutura de GNV que pode ser adaptada.
- Governo Federal (MME): Reforçou o alinhamento do biometano com o Combustível do Futuro e o programa Gás para Empregar. Enfatizou a necessidade de coordenação nacional e planejamento integrado (via EPE) para ganhar escala e reduzir custos, tratando o "pré-sal caipira" como prioridade.
Considerações Finais
O evento consolidou a visão de que o biometano é um vetor estratégico para o desenvolvimento econômico, social e ambiental de São Paulo e do Brasil. Há um potencial enorme confirmado tecnicamente, mas sua materialização depende da superação de desafios complexos e interligados (custo, logística, regulação).
A conclusão unânime foi que não existe uma "bala de prata", mas sim a necessidade de um conjunto coordenado de políticas públicas e iniciativas privadas, articuladas em um plano ou programa estadual robusto. Essa abordagem integrada é essencial para dar previsibilidade aos investidores, conectar oferta e demanda de forma eficiente e, finalmente, concretizar a revolução do biometano no estado.
Sobre a programação do evento
I. Abertura
- Josué Gomes da Silva, Presidente da Fiesp
- Jacyr Costa Filho, Presidente do Conselho Superior do Agronegócio - Cosag
- Tiago Santovito, Diretor Executivo da ABiogás
- Antonio Januzzi - Diretor Técnico da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente -Abrema
- Luís Fernando Quilici, diretor de Relações Internacionais Governamentais da Aspacer e representará também a Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Loucas Sanitárias e Congêneres – Anfacer
- Lucien Belmonte, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Vidro - Abividro
- Gustavo Bonini, Diretor Institucional da Scania e Diretor Titular do Derex
II. Apresentação do Trabalho - Consórcio de Consultorias
- Alessandro Sanches Pereira, Fundador do Instituto 17
- Leidiane Ferronato Mariani, Sócia Fundadora da Amplum Biogás
- Monique Riscado Stilpen, Team Leader da PSR
III. Iniciativas do biometano
- Marcello Weydt, Diretor do Departamento de Gás Natural do MME
- José Eduardo Moreira, CEO da Necta
- José Renato Nalini, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas da PMSP
- Marisa Barros, Subsecretária de Energia e Mineração da SEMIL
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